Na Ensait Centro de Educação,
privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência
do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam
nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que
coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta
Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o
art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal
13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Ensait Centro de Educação LTDA,
doravante denominada simplesmente como “Ensait Centro de Educação” inscrita no
CNPJ sob o nº 40.893.072/000.1-20 no papel de
Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1. Quais
dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais
seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência
de uso.
1.1. Dados
pessoais fornecidos pelo titular
2. Como
coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais
ocorre da seguinte forma:
2.1.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os
seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e
inequívoca pela qual você autoriza a Ensait Centro de Educação a
tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção
de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio
e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica
para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de
transparência e boa-fé da Ensait Centro de Educação para
com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Ensait Centro de Educação e fornecer seus dados
pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá
revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do
consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da
performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais
são os seus direitos?
A Ensait Centro de Educação assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
4. Como
você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve
entrar em contato com a Ensait Centro de Educação através
dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação
como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que
solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua
identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e
por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Ensait Centro de Educação serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que
as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a
relação contratual entre você e a Ensait Centro de Educação
perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses
legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida,
sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que
respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu
acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam
imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e
administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos
judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados.
O armazenamento de dados coletados pela Ensait Centro de Educação o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas
de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade
dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas
aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que
fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras,
usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção
da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração
a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do
tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e
liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as
seguintes:
A Ensait Centro de Educação se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência
da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar
risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Cookies
ou dados de navegação
A Ensait Centro de Educação
faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de
Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta
de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo,
alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do
consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto
de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta
fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de
Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies
que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível
neste link (link para a Política de Cookies).
8.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi
formulada e atualizada pela última vez em: 03 de novembro de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de
Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais
alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você
a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de
sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças
ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados
pessoais após tais modificações, você as consente.
9.
Responsabilidade
A Ensait Centro de Educação
prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de
dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de
Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de
Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu
cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de
buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o
processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado
pela Ensait Centro de Educação, comprometemo-nos a
segui-las.
9.1 Isenção
de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos
elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página
virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Ensait Centro de Educação não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da
negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados
individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos
processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no
presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à
confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques
de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da Ensait Centro de Educação.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança
que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo
usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços
da Ensait Centro de Educação; quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
10.
Encarregado de Proteção de Dados
A Ensait Centro de Educação
disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco
para exercer seus direitos de titular: ensait@ensait.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de
Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em
contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos
seguintes canais:
Gisele Lazara de Faria Borges
017.474.169-32
Gisele.borges@ensait.com.br